Servidor pode trabalhar em horário especial por ser estudante

Um servidor do município de Coronel Ezequiel ganhou o direito de trabalhar em horário especial por ser estudante universitário.

Telefonista que também atuava como digitadora consegue jornada especial

A Telemar Norte Leste S/A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar horas extras e reflexos, com aplicação do adicional previsto em norma coletiva a telefonista que realizava também trabalho de digitação .

Corte Especial julga teoria da conspiração apresentada por advogado

Elementos que já renderam teorias da conspiração bem exploradas pelo cinema e literatura também viraram peças de processo.

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

Paciente obtém direito a implante de aparelho auditivo especial

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Bradesco é condenado a reduzir juros de cheque especial

Plenário nega foro especial para suplente de senador

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

Órgão Especial da OAB manda DF processar advogados do PCC

Itaú é condenado por cancelar cheque especial sem notificar cliente

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

TRF5 reafirma concessão de aposentadoria especial a servidor público federal

Corte Especial mantém denúncia contra ex-governador de Minas Gerais

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Presença de advogado pode ser exigida em juizado especial

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.